Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Adicional de insalubridade.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT